Termos e Condições
Isenção de responsabilidade legal
Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Termos e Condições. Você não deve se fiar neste artigo como orientação legal ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre a sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque orientação legal se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - noções fundamentais
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos legalmente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco legal que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
Os T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece serviços de DJ de casamentos e eventos precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece produtos físicos (como equipamentos de som, iluminação, etc.).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições legais. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação legal local se pretender se proteger de exposição legal.
O que incluir nos termos e condições
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode contratar os serviços do DJ de casamentos e eventos; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar um contrato de prestação de serviços; e muito mais.
Para saber mais a respeito, entre em contato conosco.